Vuitton e Burberry indenizadas por falsificação

As marcas de artigos de luxo Louis Vuitton e Burberry receberam indenizações recordes no valor de 2,5 milhões de dólares canadenses (1,85 milhões de euros) num caso de falsificação e direitos autorais no Canadá. A indenização atribuída pelo Tribunal Federal incluiu 1,4 milhões de dólares canadenses para a Louis Vuitton e 1,1 milhões de dólares canadenses para a Burberry Ltd e Burberry Canada.

Burberry, Louis Vuitton
As bolsas da Louis Vuitton são muito visadas pelos falsificadores. Foto: Corbis


O caso ocorreu contra a Singga Enterprises (Canadá) e contra a Carnation Fashion Company, ambas sediadas na Colômbia Britânica, e a Altec Productions, de Ontario, assim como contra os seus proprietários, operadores, importadores, distribuidores e vendedores on-line. Desde Janeiro de 2008, segundo o tribunal, as empresas estavam envolvidas em operações de produção «sofisticadas e em larga escala» na China, importando «grandes quantidades» de carteiras falsas para vender no Canadá.

O Tribunal atribuiu as indenizações em reconhecimento do que chamou de «atividades de falsificação reincidentes», que incluíram a continuação do comércio após a ação em tribunal ter sido iniciada.

Indicando ser «uma indenização histórica e uma vitória decisiva», Valerie Sonnier, diretora de propriedade intelectual da Louis Vuitton, revelou que a empresa está «satisfeita pelo Tribunal Federal no Canadá reconhecer a importância de proteger a propriedade intelectual e atribuir indenizações compensatórias, assim como indenizações punitivas e exemplares como forte medida de penalização e de desencorajamento em relação à falsificação. Esta decisão também serve para sublinhar a necessidade de tornar a falsificação de marcas um crime no Canadá e garantir às alfândegas do país uma necessária autoridade para apreender bens falsificados na fronteira».

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